1) Comente a seguinte frase: “O ideal da Revolução Francesa não era simplesmente uma mudança do sistema francês, mas sim uma regeneração de toda a raça humana”.
Sinteticamente podemos pensar a Revolução Francesa como uma erupção da modernidade, marcada por uma profunda transformação revolucionária e que teve profundas consequências para toda a humanidade em sua época até os dias de hoje. Uma forma de ver isso são os termos e vocábulos que surgiram com ela, tanto para a política liberal como para a radical-revolucionária.
Colocaria como exemplo os termos racionalismo, liberal, direita, esquerda, burguesia e proletariado e o próprio termo revolução. Ela foi essencialmente uma revolução social de massa e teve um forte cunho radical e revolucionário, alterando profundamente as relações políticas da época.
Em termos da teoria política econômica ela representava modelo clássico, pois com ela foi finalmente abolido o feudalismo e o Estado absolutista na França. Como sabemos a questão da transição do feudalismo para o capitalismo é um tema bastante polêmico e debatido no meio acadêmico.
Parece-me importante tentar entender a natureza dos Estados europeus ocidentais no século XVIII, para entender de fato a importância desse marco histórico em foco. Nessa época, predominava-se a Monarquia Absolutista e que pode ser definida, grosso modo, como uma melange entre o arcaico e o moderno. Engels nos dá a definição clássica, quando caracteriza como um Estado de equilíbrio entre a aristocracia e o a burguesia, de tal forma que possibilita uma autonomia à coroa (rei). A revolução eclode contra o Antigo Regime, que em França era marcado pela decadência lenta daquele país como potência. Ela vivia uma situação econômica frágil e complicada e reformas são tentadas, não obtendo sucesso.
Na tentativa de tender melhor o processo revolucionário daremos um sintético panorama de suas principais fases, inicialmente devido à situação de impasse gerado pela crise são convocados os Estados Gerais, que significaram uma admissão pela coroa da inviabilidade do absolutismo como sistema de governo. O terceiro Estado cresce como força política nesse processo e decide, num segundo momento reunir-se por contra própria e convocar os outros Estados, reunindo-se em Assembleia Geral. O seu grande marco foi a queda da Bastilha em 14 de Julho, pois essa simbolizava a autoridade do poder real absolutismo da França. Ela foi tomada por revolucionários em busca de armamento. A revolução deixou um manifesto formal que foi a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão.
A fase das Assembleias constituinte é marcada pelas radicalizações e reforma, sendo que os seus empreendimentos institucionais foram os mais duradouras. Em 1792, após a eclosão da guerra, ocorro uma Segunda revolução com a república Jacobina (marcada pelo terror) e consequentemente a era de Napoleão. A França entrou em uma guerra geral que foi ocasionada extrema direita e pela esquerda moderada.
Reforçando a Segunda parte da frase proposta para descrição (… mas sim uma regeneração de toda a raça humana”), diríamos que inclusive nessa fase; a guerra gera, significava para os franceses e para os simpatizantes no exterior uma forma de promover “triunfo universal da liberdade” de levar com grande paixão a liberdade para os povos marcados pela opressão era dever da pátria da revolução libertar os outros ovos, o que deu ao exército francês uma energia muito grande, que foi marcado por uma série de vitórias e glórias.
Com a auto dissolução da Assembleia e a vinda da Convenção o quadro vai se radicalizar, com os jacobinos assumindo o poder em 1772, Proclama-se a República, surgindo do ponto de vista ideológico a ideia de uma modificação total da existência, ocorrendo fatos simbólicos interessantes, como por exemplo, a modificação dos calendários. Temos uma ideia de recriação do mundo. Com a crise do jacobinismo temos a ascensão de Napoleão e a grande difusão da revolução pela Europa devido às conquistas militares e políticas.
2) Discuta o influência de Locke e Montesquieu no pensamento político da revolução americana
Parece-me patente e clara a influência desses dois grandes pensadores políticos na revolução norte-americana. Um reflexo claro da mesma é a obra “O Federalista” cuja discussão crítica pretendo elaborar agora.
Em sua introdução, o autor apresenta o fato, tentando apontar a insuficiência do governo federalista. Os autores (Hamilton, Madison e Jay) chamam os leitores a deliberar sobre uma nova Constituição para os EUA. A questão a ser resolvida era se os homens são capazes de se dar a si mesmos um bom governo por própria reflexão e escolha, ou se estão condenados a receberem eternamente a sua constituição política. Afirmam que esse projeto fere tanto a um grande número de interesses particulares, como a instituições e a uma série de combatentes que se movem por vistas, paixões e prejuízos contrários ao descobrimento da verdade.
Entre obstáculos que esse projeto de Constituição fere estão o interesse de certa classe de indivíduos de cada província em terem uma diminuição de seu poder e vantagens que a administração que a administração da época lhes possibilitava (eles apostavam na divisão do país em confederações particulares do que na sua reunião em um só governo). O autor pondera sobre os tipos de governo e sobre o teor do mesmo, analisando tanto os casos de um governo déspota e sem liberdade e de um governo democrático e livre. Afirma que basta consultar a história para ver qual das duas vias discutidas tem conduzido mais vezes ao despotismo. A maior parte daqueles que destruíram a liberdade das Repúblicas começaram a ser tiranos, fazendo-se demagogos e conseguindo a benevolência do povo.
Mostra, com suas observações, que o que deve mover um bom governo é unicamente a verdade. A tendência delas é no sentido de fazer-nos ver que as ideias foram ditadas por um espírito favorável à nova constituição, cuja adoção consiste o interesse pela liberdade daquele povo em foco, de seu poder e de sua felicidade.
Montesquieu claramente é um influenciador nessa obra. Basta vermos o título de um dos capítulos, que propõe examinar e explicar o princípio da separação de poderes, elaborado de forma articulada por ele.
De forma resumida, essa obra propõe-se a discutir os seguintes objetos: (a) a utilização da União à prosperidade política; (b) a insuficiência da Confederação da época para mantê-la; (c) a necessidade de um governo ao menos tão enérgico como aquele que eles propõem; (d) a conformidade da Constituição proposta com os verdadeiros princípios do governo republicano, a sua analogia com a Constituição dos estados americanos e o aumento e a segurança da manutenção desta espécie de governo, da liberdade e da prosperidade, que o projeto pretende resultar. Caso contrário, ocorre o risco da União desmembrar-se.
Artigo feito durante a minha estadia na Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, na data de 26 de abril de 1989, para o curso de Ciências Sociais, matéria Política III, ministrada pelo professor Eduardo Kugelmas.
Meu nº. USP: 5261633
